Prisons black , white judges: gender, race and class in the distribution of punishment in the criminal justice system paulista
DOI:
https://doi.org/10.18046/recs.i21.2218Keywords:
Gender, Breed, Criminal justice, IntersectionalityAbstract
This paper aims to offer an intersectional analysis of gender attributes, race and class in the distribution of punishment, in São Paulo's criminal system. For both court decisions and interviews with imprisoned black women were analyzed in the year 2015. The work suggests that the criminal justice system works as racial domination instrument, because it is in its administration that manifests explicitly the intersection of the axes vulnerability –outlined by race, class and gender– in the production of categories of individuals punishable.Downloads
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References
ADORNO, S. (1995). «Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo». Novos Estudos. CEBRAP, n. 43, pp. 45-63.
ALVES, D. (2015). «Rés negras, Judiciário branco: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana». Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. São Paulo, Universidade Pontifícia Católica de São Paulo.
ALVES, J Y ALVES, D. (2015). «Drugs and drug control and Brasl».In Anita Kalunta-Crumpton, Pan--African Issues in Drugs and Drug Control: An International Perspective. London: Assage Editora.
ALVES, J. (2014). «On mules and bodies: black captivities in the Brazilian racial democracy». Critical Sociology, OnlineFirst, pp. 1-20.
BATISTA, N. (2002). «Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro». Coleção Pensamento Criminológico, V. 1. n. 5, Rio de Janeiro, Revan.
BRASIL. (2007). «Retratos da desigualdade: gênero e raça». Brasília, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA/PNAD. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/primeiraedicao.pdf. Acesso em: 25 jun. 2014.
BRASIL. (2013). «Censo do Poder Judiciário: Vetores Iniciais e dados estatísticos». Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. (2010/2015). Departamento Penitenciário Nacional. Brasília,
DEPEN. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJC4D50EDBPTBRIE.htm. Acesso em: 12 maio 2016.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. (2016). «Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial». Disponível em: http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/- -conv¬_int_eliminação_disc_racial.htm. Acesso em: 19 abr. 2014.
BRAUNSTEIN, H. R. (2007). «Mulher encarcerada: trajetória entre a indignação e o sofrimento por atos de humilhação e violência». Dissertação de Mestrado em Educação. São Paulo, Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, S. (1995). «Gênero, raça e ascensão social». Estudos Feministas, v. 3, n. 2, ano 3, pp. 544-552.
CERNEKA, H. A. (2009). «Homens que menstruam: considerações acerca do sistema prisional às especificidades da mulher». Veredas do Direito, v. 6, n. 11, pp. 61-78.
CERNEKA, H. A. (2010). «Encarceramento em massa: lembrando que a massa tem nomes, famílias e histórias». Revista PUC Viva, v. 39. São Paulo.
CERNEKA, H. A. (2013). «Presos e presas provisórios: Relato de pesquisa e intervenção jurídica realizada em dois presídios de São Paulo em 2010 e 2011. Tecer justiça, São Paulo.
CIRINO, J. (2006). «A criminologia Radical». Curitiba, Lumen Juris.
COLLINS, P. H. (2000). «Black feminist thought: knowledge, consciousness, and politics of empowerment». New York, Routledge.
CRENCHAW, K. (1995). «Mapping the margins: Intersectionality, Identity, Politics, and Violence against Women of Color». Critical Race Theory, New York, The New Press.
DAVIS, A. (2003). «Are Prison Obsolete»? New York, Open Media/Seven Stories Press.
DAVIS, A. (2009). «A democracia da abolição: para além do império das prisões e da tortura». Rio de Janeiro, DIFEL.
FANON, F. (1967). Black Skin, White Masks. Originally published in 1952, translated by Charles Lam Markmann. New York: Grove Press.
FOUCAULT, M. Verdade e Poder. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2004.
FOUCAULT, M. (1987). «Vigiar e punir: nascimento da prisão». Petrópolis, Vozes.
FREIRE, P (1996). «Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa». São Paulo, Paz e Terra.
GONZALEZ, L. (1983). «Racismo e sexismo na cultura brasileira». Revista Ciências Sociais hoje, n. 2, pp. 223-244.
GROSFOGUEL, R. (2007). «Dilemas dos estudos étnicos norte-americanos: multiculturalismo identitário, colonização disciplinar e epistemologias descoloniais». Ciência e cultura, v. 59, n. 2, pp. 32-35.
HALE, C. (2001). «What is activist research?». Social Science Research Council: Items & Issues, v. 2, n. 1-2, pp. 13-15.
IBCCRIM - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. (2003). «Mulheres negras: as mais punidas nos crimes de roubo». Boletim IBCCRIM, n. 125, pp. 1-4.
ONU. (2016). Relatório mundial 2015: Brasil. «Condições das prisões, torturas e maus-tratos a detentos». Disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2015/country-chapters/268103#3ea- 6cd. Acesso em: 26 jun. 2014.
PASSETI, E. (2006). «Ensaio sobre um abolicionismo penal». Verve, v. 9, pp. 83-114.
PEREIRA, B. P. (2011). «De escravas a empregadas domésticas - A dimensão social e o “lugar” das mulheres negras no pós- abolição». In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA ANPUH: 50 anos, São Paulo. Anais do XXVI simpósio nacional da ANPUH - Associação Nacional de História.
PRADO, A. C. (2003). «Cela forte mulher». São Paulo, Labortexto Editorial.
SADENBERG, C. M. B. (2002). «Da crítica feminista à Ciência a uma Ciência Feminista?» (org). Feminismo, Ciência e Tecnologia. Salvador, NEIM-UFBA/REDOR, pp. 89-120.
SEGATO, R. (2007). «El color de la cárcel en América Latina: apuntes sobre la colonialidad de la justicia en un continente em desconstrucción». Revista Nueva Sociedad, n. 208, pp. 142-161.
SUDBURY, J. (2005). «Global Lockdown: Race, Gender, and the Prison-Industrial Complex». New York, Routledge.
WACQUANT, L. (2001). «As prisões da miséria». Rio de Janeiro, Jorge Zahar.
VARGAS, J. C. (2008). Activist scholarship: limits and possibilities in times of black genocide. In engaging contradictions: theory, politics and methods of activist scholarship. Berkeley: University of California Press.
ZAFFARONNI, R.; BATISTA, N.; SLOKAR, A. W. (2003). «Direito Penal Brasileiro», Teoria Geral do Direito Penal. V.1, Rio de Janeiro, Revan.
ALVES, D. (2015). «Rés negras, Judiciário branco: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana». Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. São Paulo, Universidade Pontifícia Católica de São Paulo.
ALVES, J Y ALVES, D. (2015). «Drugs and drug control and Brasl».In Anita Kalunta-Crumpton, Pan--African Issues in Drugs and Drug Control: An International Perspective. London: Assage Editora.
ALVES, J. (2014). «On mules and bodies: black captivities in the Brazilian racial democracy». Critical Sociology, OnlineFirst, pp. 1-20.
BATISTA, N. (2002). «Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro». Coleção Pensamento Criminológico, V. 1. n. 5, Rio de Janeiro, Revan.
BRASIL. (2007). «Retratos da desigualdade: gênero e raça». Brasília, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA/PNAD. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/primeiraedicao.pdf. Acesso em: 25 jun. 2014.
BRASIL. (2013). «Censo do Poder Judiciário: Vetores Iniciais e dados estatísticos». Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. (2010/2015). Departamento Penitenciário Nacional. Brasília,
DEPEN. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJC4D50EDBPTBRIE.htm. Acesso em: 12 maio 2016.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. (2016). «Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial». Disponível em: http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/- -conv¬_int_eliminação_disc_racial.htm. Acesso em: 19 abr. 2014.
BRAUNSTEIN, H. R. (2007). «Mulher encarcerada: trajetória entre a indignação e o sofrimento por atos de humilhação e violência». Dissertação de Mestrado em Educação. São Paulo, Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, S. (1995). «Gênero, raça e ascensão social». Estudos Feministas, v. 3, n. 2, ano 3, pp. 544-552.
CERNEKA, H. A. (2009). «Homens que menstruam: considerações acerca do sistema prisional às especificidades da mulher». Veredas do Direito, v. 6, n. 11, pp. 61-78.
CERNEKA, H. A. (2010). «Encarceramento em massa: lembrando que a massa tem nomes, famílias e histórias». Revista PUC Viva, v. 39. São Paulo.
CERNEKA, H. A. (2013). «Presos e presas provisórios: Relato de pesquisa e intervenção jurídica realizada em dois presídios de São Paulo em 2010 e 2011. Tecer justiça, São Paulo.
CIRINO, J. (2006). «A criminologia Radical». Curitiba, Lumen Juris.
COLLINS, P. H. (2000). «Black feminist thought: knowledge, consciousness, and politics of empowerment». New York, Routledge.
CRENCHAW, K. (1995). «Mapping the margins: Intersectionality, Identity, Politics, and Violence against Women of Color». Critical Race Theory, New York, The New Press.
DAVIS, A. (2003). «Are Prison Obsolete»? New York, Open Media/Seven Stories Press.
DAVIS, A. (2009). «A democracia da abolição: para além do império das prisões e da tortura». Rio de Janeiro, DIFEL.
FANON, F. (1967). Black Skin, White Masks. Originally published in 1952, translated by Charles Lam Markmann. New York: Grove Press.
FOUCAULT, M. Verdade e Poder. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2004.
FOUCAULT, M. (1987). «Vigiar e punir: nascimento da prisão». Petrópolis, Vozes.
FREIRE, P (1996). «Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa». São Paulo, Paz e Terra.
GONZALEZ, L. (1983). «Racismo e sexismo na cultura brasileira». Revista Ciências Sociais hoje, n. 2, pp. 223-244.
GROSFOGUEL, R. (2007). «Dilemas dos estudos étnicos norte-americanos: multiculturalismo identitário, colonização disciplinar e epistemologias descoloniais». Ciência e cultura, v. 59, n. 2, pp. 32-35.
HALE, C. (2001). «What is activist research?». Social Science Research Council: Items & Issues, v. 2, n. 1-2, pp. 13-15.
IBCCRIM - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. (2003). «Mulheres negras: as mais punidas nos crimes de roubo». Boletim IBCCRIM, n. 125, pp. 1-4.
ONU. (2016). Relatório mundial 2015: Brasil. «Condições das prisões, torturas e maus-tratos a detentos». Disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2015/country-chapters/268103#3ea- 6cd. Acesso em: 26 jun. 2014.
PASSETI, E. (2006). «Ensaio sobre um abolicionismo penal». Verve, v. 9, pp. 83-114.
PEREIRA, B. P. (2011). «De escravas a empregadas domésticas - A dimensão social e o “lugar” das mulheres negras no pós- abolição». In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA ANPUH: 50 anos, São Paulo. Anais do XXVI simpósio nacional da ANPUH - Associação Nacional de História.
PRADO, A. C. (2003). «Cela forte mulher». São Paulo, Labortexto Editorial.
SADENBERG, C. M. B. (2002). «Da crítica feminista à Ciência a uma Ciência Feminista?» (org). Feminismo, Ciência e Tecnologia. Salvador, NEIM-UFBA/REDOR, pp. 89-120.
SEGATO, R. (2007). «El color de la cárcel en América Latina: apuntes sobre la colonialidad de la justicia en un continente em desconstrucción». Revista Nueva Sociedad, n. 208, pp. 142-161.
SUDBURY, J. (2005). «Global Lockdown: Race, Gender, and the Prison-Industrial Complex». New York, Routledge.
WACQUANT, L. (2001). «As prisões da miséria». Rio de Janeiro, Jorge Zahar.
VARGAS, J. C. (2008). Activist scholarship: limits and possibilities in times of black genocide. In engaging contradictions: theory, politics and methods of activist scholarship. Berkeley: University of California Press.
ZAFFARONNI, R.; BATISTA, N.; SLOKAR, A. W. (2003). «Direito Penal Brasileiro», Teoria Geral do Direito Penal. V.1, Rio de Janeiro, Revan.
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2017-04-07
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How to Cite
Alves, D. (2017). Prisons black , white judges: gender, race and class in the distribution of punishment in the criminal justice system paulista. Revista CS, (21), 97-120. https://doi.org/10.18046/recs.i21.2218
